Responsabilidade Civil. Uso anormal da Propriedade.Recurso não provido.

Dano em imóvel lindeiro. Lagoa contaminada. Resíduos de descarte de soro. Obrigação de Indenizar.

Justiça decreta prisão temporária do goleiro Bruno

Basta de constrangimento. OAB/SC exige tratamento igualitário para os advogados na entrada dos fóruns!

Os advogados estão todos convidados a participar e junto, lutar pelas prerrogativas profissionais da classe.

Motorista que furou sinal vermelho é condenada

Indenização por dano moral não sofre incidência de imposto de renda

Revogada Resolução que regulamentava férias forenses

Negado habeas corpus a 2 envolvidos na Operação Sanguessuga

TJ-MT: desembargador prefere parente nos cargos do tribunal

CEJ/CJF abre inscrições para Curso on-line de Língua Portuguesa II

Extinta ação que objetivava cobrança unidirecional de pedágio

Apelação Criminal. Tribunal do Júri. Homicídio duplamente qualificado.

Processual Civil e Administrativo. Militar Temporário. Estabilidade

Cômputo do tempo como adido para fins exclusivos de tratamento de saúde.

Contrato de Financiamento Estudantil (FIES).Perda do prazo de aditamento

Administrativo. Motivo de força maior.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Improbidade Administrativa

Medida Cautelar de Indisponibilidade de bens.

Processual Civil. Atividade Rural. Eficácia Ampliativa da Prova Testemunhal

Previdenciário.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Improbidade Administrativa

Medida Cautelar de indisponibilidade de bens.

Administrativo. Contrato de Financiamento Estudantil (FIES). Perda do Prazo de Aditamento

Motivo de força maior.

Direito de Família. Ação negatória de paternidade cumulada com anulatório de registro de nascimento

Recurso Especial.

Contrato de Mútuo. Sistema financeiro de habitação. Quitação do saldo devedor

Baixa da Hipoteca.

Penal. Informante de associação criminosa destinada à pratica do tráfico de drogas

Agravo Regimental.